Com intuito de fortalecer o Esporte no Estado do Rio Grande do Sul e atenuar o impacto da pandemia no setor, a Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) implementou o Auxílio Emergencial do Esporte. O programa vai beneficiar 7.700 profissionais da área com o valor de R$800,00, pago em parcela única. Do total do valor do benefício, R$600,00 (75%) serão repassados pela SEL e os outros R$200,00 (25%) pelas prefeituras municipais que aderirem ao programa.

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO:

 - Profissionais da área de Educação Física com registro ativo no CREF (Conselho Regional de Educação Física).

 CRITÉRIOS:

 - Ser maior de 18 anos;

- Não receber aposentadoria ou pensão;

- Não possuir vínculo empregatício ativo;

- Residir em município conveniado;

-Possuir conta no Banrisul.

 CONTRAPARTIDA:

 - O profissional que receber o auxílio poderá prestar ao município conveniado até 20h de serviço comunitário ligado ao esporte.

 O QUE O PROFISSIONAL DEVE FAZER PARA RECEBER:

 - Procurar a prefeitura da sua cidade para confirmar se a mesma aderiu ao Auxílio Emergencial do Esporte e, posteriormente, fazer sua inscrição junto ao município.

 O QUE O MUNICÍPIO DEVE FAZER PARA ADERIR:

- O município que quiser aderir ao Auxílio Emergencial do Esporte deve realizar a pré-inscrição do dia 02/07/2021 até às 23h59min do dia 11/07/2021. Importante ressaltar que essa etapa não finaliza o cadastro do município e nem valida o convênio com o Estado para adesão do auxílio, mas é obrigatória para a realização da inscrição. 

- O município deve acessar o edital e anexos e observar os critérios estabelecidos e a documentação necessária para aderir ao auxílio.

- Após concluir as etapas acima, o município deve realizar a inscrição dos seus beneficiários no prazo de 12/07/2021 às 23h59min de 15/08/2021.

- Para concluir o cadastramento, o município deve finalizar o envio da lista de inscritos e enviar todos os documentos contidos no edital para o e-mail: auxilio-emergencial@esporte.rs.gov.br.

Só poderá aderir ao programa o município que estiver devidamente cadastrado de acordo com as normativas presentes no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEL Nº 04/2021.