SEGUNDA CHAMADA AUXÍLIO EMERGENCIAL DO ESPORTE 

A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL) lançou, em 01/09/2021, Dia do Profissional de Educação Física, a SEGUNDA CHAMADA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO ESPORTE. Devido a questões burocráticas e perdas de prazos, alguns municípios acabaram não conseguindo aderir ao programa. Como intuito da atual gestão é fomentar, verdadeiramente, o Esporte no Estado Rio Grande do Sul e atenuar o impacto da pandemia no setor, a SEL, portanto, atendeu à demanda e lançou a segunda etapa. 

O formato é o mesmo da primeira chamada. Os beneficiários receberão o valor de R$800,00, pago em parcela única. Do total do valor, R$600,00 (75%) serão repassados pela SEL e os outros R$200,00 (25%) pelas prefeituras municipais que aderirem ao programa. Os municípios que fecharam convênio com o Estado durante a primeira fase poderão realizar a inscrição novamente, contando que não repitam os beneficiários da fase anterior.

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO:

 - Profissionais da área de Educação Física com registro ativo no CREF (Conselho Regional de Educação Física) que não tenham recebido o auxílio na primeira chamada.

 CRITÉRIOS:

 - Ser maior de 18 anos;

- Não receber aposentadoria ou pensão;

- Não possuir vínculo empregatício ativo;

- Residir em município conveniado.

 CONTRAPARTIDA:

 - O profissional que receber o auxílio poderá prestar ao município conveniado até 20h de serviço comunitário ligado ao esporte.

 O QUE O PROFISSIONAL DEVE FAZER PARA RECEBER:

 - Procurar a prefeitura da sua cidade para confirmar se a mesma aderiu ao Auxílio Emergencial do Esporte e, posteriormente, fazer sua inscrição junto ao município. O beneficiário poderá receber o auxílio através de conta no Banrisul ou via ordem de pagamento.

 O QUE O MUNICÍPIO DEVE FAZER PARA ADERIR:

- O município que quiser aderir ao Auxílio Emergencial do Esporte deve realizar a pré-inscrição do dia 01/09/2021 até o dia 10/09/2021. Importante ressaltar que essa etapa não finaliza o cadastro do município e nem valida o convênio com o Estado para adesão do auxílio, mas é obrigatória para a realização da inscrição. 

- O município deve acessar o edital e anexos e observar os critérios estabelecidos e a documentação necessária para aderir ao auxílio.

- Após concluir as etapas acima, o município deve realizar a inscrição dos seus beneficiários no prazo do dia 11/09/2021 ao dia 15/10/2021.

- O lançamento do Edital Municipal deve ser realizado após a pré-inscrição, até o dia 04/10/2021, para se enquadrar nos prazos de 5 dias para inscrição e 3 para recurso, conforme consta no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEL Nº 007/2021 e no TERMO DE REFERÊNCIA.

- Para concluir o cadastramento, o município deve finalizar o envio da lista de inscritos e enviar todos os documentos contidos no edital para o e-mail: auxilio-emergencial@esporte.rs.gov.br.

Só poderá aderir ao programa o município que estiver devidamente cadastrado de acordo com as normativas presentes no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEL Nº 007/2021.