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Habilitação do EDITAL Nº 05/2017

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 07/08/2017 o resultado final da habilitação dos municípios que se inscreveram no Edital  nº 05/2017 da da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel). 

Confira abaixo o resultado final da habilitação e as atas da Comissão de Habilitação onde foram analisados os recursos dos municípios inabilitados:

 Resultado Final da Habilitação 

 

Atas:

- 27/07/2017

- 02/08/2017

Período de Recursos - ENCERRADO

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/07/2017 o resultado preliminar da habilitação dos municípios que se inscreveram no Edital da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) nº 05/2017. Os inabilitados têm cinco dias úteis, a contar da data de publicação, para apresentar recurso, ou seja, até o dia 20/07/2017.

Os recursos deverão ser enviados em um pen drive, em envelope lacrado, devidamente identificado, podendo ser entregues no protocolo da Sedactel, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou enviado via correio, para o endereço: Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Av. Borges de Medeiros, nº 1501, 10º andar, POA/RS, CEP: 90119-900. Para fins de comprovação de tempestividade de interposição do recurso, será considerada a data da postagem.

Maiores informações: (51) 3288.7509 / ajur@sedactel.rs.gov.br

Confira abaixo o resultado preliminar da habilitação e as atas da Comissão de Habilitação, onde estão listados os municípios já habilitados e as justificativas para os inabilitados:

Resultado habilitação preliminar

Atas:

Ata 26/06/2017 

Ata 03/07/2017 

Secretaria do Esporte e Lazer