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Encerradas inscrições para o lote 05 do Pró-Esporte RS

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Foto: Divulgação/Sel
Foto: Divulgação/Sel

A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) informa que o lote 2021 - 005 do Programa Pró-Esporte RS já recebeu o limite de 15 inscrições de projetos, que poderão ser incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), realizadas pelo site www.proesporte.rs.gov.br Com essa totalização está encerrada a inscrição de novos proponentes para esse lote. O fechamento do mesmo ocorreu 30 minutos após a abertura, que teve início hoje, às 13h30min.  Em breve novos lotes serão abertos  e a divulgação será feita via site do Pró-Esporte RS.

O projeto apresentado deve ter 120 dias de antecedência do início da execução. A primeira fase da tramitação é a análise técnica. Se o projeto for habilitado, será encaminhado para avaliação da Câmara Técnica (CT), para ser pontuado e deliberado.

O Pró-Esporte RS, coordenado pela SEL, atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), com incentivo do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados; e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, via editais.

Secretaria do Esporte e Lazer