O secretário do Esporte e Lazer, Francisco Vargas, participa do 4º Fórum Nacional de Secretários de Esportes, que ocorre de forma on-line, nesta quinta-feira (6/8), às 15h. O convite foi feito pelo presidente do Fórum, o secretário de Esportes de São Paulo, Aildo Rodrigues Ferreira, informando que no encontro todos os participantes terão espaço para comentar sobre o Projeto de Lei 2.824 e as ações emergenciais de seus respectivos Estados para fortalecer e retomar as atividades do setor esportivo em meio à pandemia.

Vargas vai abordar de que forma a Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) vem auxiliando o segmento esportivo gaúcho frente à pandemia. “Estamos trabalhando para atender todas as demandas do esporte gaúcho atingido pela pandemia. Quanto ao projeto de lei, é uma importante iniciativa do governo federal para socorrer os profissionais do esporte que estão passando por dificuldades nesse momento", acrescenta.

O PL 2.824/2020 prevê uma moratória de até 12 meses dos impostos federais devidos por pessoas jurídicas que atuem no segmento esportivo e que tenham receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Também dispõe que as empresas do setor não poderão sofrer corte no fornecimento de água, luz e serviço de telecomunicação, mesmo que inadimplentes, até o final do ano ou de estado de emergência. Ainda pela proposta, a União pagará um complemento mensal de até um salário mínimo aos profissionais do esporte que tiverem rendimento médio abaixo de dois salários mínimos.