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Infraestrutura Esportiva - Resultado

A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer publicou oficialmente Ata de Municípios Habilitados no Projeto Infraestrutura Esportiva, do Programa Avançar no Esporte. Após passar por uma Comissão de Habilitação da SEL, foram habilitados os municípios inscritos no EDITAL Nº 10/2021:

EDITAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 21/2900-0000544-7, TORNA PÚBLICA a ATA DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL SEL 10/2021 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, conforme segue:

ATA COMISSÃO JULGADORA EDITAL SEL 10/2021 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

No dia 17/01/2022 se reuniu a comissão de julgadora do EDITAL SEL 10/2021 - PROGRAMARECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, composta pelos servidores:

Da Secretaria de Obras e Habitação:

Julio César Fredes da Silveira - ID 3649180/03

Da Secretaria do Esporte e Lazer:

Bruno Ortiz Porto - ID 4548698/02

Felipe Tavares Milach - ID 3508323/02

Pablo Seffrin - ID 3641341/01

Considerando parecer da ASJUR SEL e Setorial da Procuradoria Setorial, com concordância da CAGE, conforme PROA 22/2900-0000292-3 e ata da comissão de habilitação, publicada no DOE nesta data, na qual todos os municípios que tenham algum ajuste a ser realizado no projeto, mas que esse ajuste não impeça a análise do projeto, poderão fazê-lo posteriormente ao conveniamento e que desde já foram HABILITADOS.

Considerando que esta comissão de habilitação, conforme item 9.9 do presente edital, fica impossibilitada de efetivar qualquer tipo de diligência ou pedido de documentação adicional.

Considerando que a comissão da habilitação poderá solicitar complementações, dentro dos critérios já estabelecidos pela mesma em ata, e que esses documentos poderão ser analisados pela comissão julgadora.

Considerando que a comissão julgadora terá a oportunidade de analisar os documentos completos e que a análise parcial dos documentos poderia gerar prejuízo às notas do município.

Considerando que a liquidação dos valores e consequente efetivação do convênio será condicionada, em cláusula suspensiva, às correções solicitadas e consequentemente ao atingimento dos critérios do item.

Considerando os fatos expostos acima, ficam CLASSIFICADOS os seguintes municípios:

Agudo

Ajuricaba

Almirante Tamandaré do Sul

Alpestre

Antônio Prado

Aratiba

Arvorezinha

Augusto Pestana

Áurea

Barão de Cotegipe

Barra do Rio Azul

Bento Gonçalves

Boa Vista das Missões

Boa Vista do Sul

Bom Jesus

Bossoroca

Bozano

Brochier

Caçapava do Sul

Cachoeira do Sul

Caiçara

Camaquã

Camargo

Campinas do Sul

Campo Bom

Campos Borges

Canoas

Capão da Canoa

Capitão

Caseiros

Centenário

Cerrito

Cerro Branco

Charqueadas

Chiapetta

Colorado

Constantina

Coqueiro Baixo

Cotiporã

Coxilha

Crissiumal

Cristal do Sul

Derrubadas

Dom Feliciano

Doutor Ricardo

Encantado

Encruzilhada do Sul

Engenho Velho

Erebango

Ernestina

Erval Grande

Erval Seco

Esmeralda

Espumoso

Estação

Estrela

Fagundes Varela

Feliz

Flores da Cunha

Frederico Westphalen

Garibaldi

Gentil

Getúlio Vargas

Giruá

Gramado

Gravataí

Harmonia

Horizontina

Ijuí

Ilópolis

Inhacorá

Ipiranga do Sul

Iraí

Itati

Itatiba do Sul

Ivoti

Jacuizinho

Jacutinga

Jaquirana

Lagoa dos Três Cantos

Lavras do Sul

Lindolfo Collor

Maratá

Marau

Mariano Moro

Mato Castelhano

Mato Leitão

Miraguaí

Montauri

Monte Belo do Sul

Montenegro

Mormaço

Morro Redondo

Muçum

Não-Me-Toque

Nova Alvorada

Nova Araçá

Nova Boa Vista

Nova Esperança do Sul

Nova Hartz

Nova Petrópolis

Novo Cabrais

Novo Tiradentes

Osório

Paim Filho

Palmares do Sul

Palmitinho

Panambi

Passo do Sobrado

Passo Fundo

Paulo Bento

Pejuçara

Pelotas

Picada Café

Pinhal

Poço das Antas

Ponte Preta

Porto Alegre

Porto Xavier

Putinga

Relvado

Restinga Seca

Rio Grande

Roca Sales

Rodeio Bonito

Rolante

Saldanha Marinho

Salvador das Missões

Salvador do Sul

Sananduva

Santa Maria

Santa Rosa

Santa Vitória do Palmar

Santiago

Santo Antônio do Planalto

São Borja

São Francisco de Paula

São João da Urtiga

São Jorge

São José das Missões

São José do Hortêncio

São José do Ouro

São José do Polêsine

São José do Sul

São Lourenço do Sul

São Luiz Gonzaga

São Marcos

São Paulo das Missões

São Pedro da Serra

São Pedro das Missões

São Pedro do Butiá

São Pedro do Sul

São Sepé

São Valentim do Sul

São Vendelino

Sapiranga

Seberi

Selbach

Serafina Corrêa

Sete de Setembro

Severino de Almeida

Sinumbu

Sobradinho

Soledade

Tabaí

Tapera

Taquara

Tenente Portela

Teutônia

Três Arroios

Três Palmeiras

Tupanci do Sul

Tupanciretã

Tupandi

Ubiretama

União da Serra

Uruguaiana

Vale Verde

Vanini

Venâncio Aires

Vera Cruz

Viadutos

Vicente Dutra

Vila Flores

Vila Lângaro

Vila Nova do Sul

Vista Gaúcha

Vitória das Missões

Westfalia

Ainda que aptos à celebração do convênio com cláusula suspensiva, a eficácia do mesmo estará condicionada à disponibilidade de recursos e a ordem de classificação para lista definitiva de CONTEMPLADOS.

Danrlei de Deus Hinterholz

Secretário do Esporte e Lazer

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DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

Av. Borges de Medeiros, 1501, 9º andar

Porto Alegre

DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

Secretário de Estado

Av. Borges de Medeiros, 1501

Porto Alegre

Fone: 5132159428

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Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul

Em 19 de Janeiro de 2022

Protocolo: 2022000667185

Publicado a partir da página: 75

ATA COMISSÃO JULGADORA EDITAL SEL 102021 PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS (.pdf 53,44 KBytes)

Secretaria do Esporte e Lazer