SEL abre lote 05 para inscrição de novos projetos ao Pró-Esporte RS
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A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) informa que nesta segunda-feira (03/05), a partir das 13h30min, estará aberto o lote 2021 - 005 do Programa Pró-Esporte RS. O que permite o recebimento de projetos que poderão ser incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Nesse lote o limite estabelecido é de 15 projetos, após atingir esse número não serão aceitos mais projetos para inscrição. A medida é necessária para que a secretaria possa dar andamento na análise e avaliação dos lotes anteriores. Os proponentes interessados poderão acessar o site www.proesporte.rs.gov.br , em horário de expediente, para efetivarem o cadastro.
O Pró-Esporte RS, coordenado pela SEL, atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), com incentivo do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados; e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, via editais. O proponente deve apresentar o projeto com 120 dias de antecedência do início da execução. A primeira fase da tramitação é a análise técnica. Se o projeto for habilitado, será encaminhado para avaliação da Câmara Técnica (CT), para ser pontuado e deliberado.