A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) contabilizou 209 projetos inscritos na janela especial do novo Pró-Esporte RS, no valor total de R$ 59.487.358,91, a serem aplicados em 33 modalidades esportivas, contemplando 90 municípios gaúchos. Os mesmos serão executados ou iniciados no primeiro semestre de 2022.  O período de inscrições foi encerrado na última sexta-feira (08). Nesses projetos estão contempladas diversas modalidades esportivas, que serão divulgadas em breve pela equipe técnica da pasta. 

Os projetos inscritos serão analisados e habilitados pela equipe do Departamento de Fomento da SEL e encaminhados para avaliação dos integrantes da Câmara Técnica do Pró-Esporte RS. Após habilitação, os projetos serão analisados pela Câmara, que vai definir a classificação ou desclassificação dos mesmos.

As regras da nova Instrução Normativa da Lei de Incentivo ao Esporte possuem diretrizes mais claras para que a população possa acessar os recursos desse benefício do governo gaúcho. Destacam-se como mudanças a democratização e capilaridade da política de incentivo, com a finalidade de manter o máximo equilíbrio e eficácia na utilização de recursos entre as modalidades esportivas coletivas e individuais e linhas de financiamento destinadas a projetos desportivos e paradesportivos.

O programa atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que concede incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados pelo Pró-Esporte; e pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, por meio de editais.