A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) publicou, no Diário Oficial do RS desta quinta-feira (21), o edital 008/21 "Amigo do Esporte 2021", que define as regras para o chamamento público de empresas contribuintes do ICMS/RS interessadas em aportarem recursos diretamente no Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie). O intuito é financiar projetos esportivos a serem selecionados em editais públicos. O prazo de adesão, admissibilidade e aporte das empresas ocorre até o dia 20 de novembro de 2021. A captação de recursos ao Feie visa possibilitar a publicação de editais para a seleção de projetos que promovam o desenvolvimento do esporte, desporto e paradesporto na sociedade gaúcha. 

As empresas interessadas em participar do edital de chamamento público podem encaminhar para o e-mail fundoestadual@esporte.rs.gov.br as seguintes informações: razão social, CNPJ, inscrição estadual, valor do aporte e marca da empresa. Os recursos serão aportados na conta do Feie por meio de pagamento de guia de arrecadação. A SEL expedirá carta de habilitação, documento que aprova o ingresso da empresa no Pró-Esporte RS e que discrimina o valor destinado ao Feie e o número de inscrição do estabelecimento. A mesma permite compensar no ICMS a recolher, declarado em Guia de Informação e Apuração (GIA), até 31 de dezembro 2021.

O  titular da SEL, Danrlei de Deus, destaca que: “Após ganhar regras mais claras para deixar o jogo mais justo, neste momento, o Pró-Esporte RS faz esse convite às empresas gaúchas para ajudarem o Rio Grande a ganhar essa partida. As empresas financiadoras poderão compensar até 100% do valor aportado do ICMS a recolher, compensando integralmente o valor, a partir de R$ 300.000,00. A proposta dessa chamada pública é viabilizar o apoio para a formação de novos atletas que irão representar o Rio Grande do Sul em competições olímpicas e paralímpicas. Ainda incentivar atividades desportivas educacionais e propiciar a realização de atividades sócio desportivas que gerem inclusão e cidadania", conclui Danrlei.