Ceers discute a formatação do Plano Estadual de Esporte
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O Conselho Estadual de Esporte do RS (Ceers) em reunião online, realizada nesta quinta-feira (08), discutiu sobre a formatação do Plano Estadual de Esporte e Lazer, que será elaborado a partir das demandas apresentadas na Conferência Estadual do Esporte e Lazer, que deverá acontecer em julho deste ano.
O encontro foi presidido pelo secretário do Esporte e Lazer, Francisco Vargas, que lembrou da importância da criação de um plano estadual para o segmento. “ A iniciativa prevê a elaboração de um plano de políticas públicas como plano de Estado e não de governo. O mesmo vai possibilitar a implantação de ações que venham a alavancar o esporte gaúcho nos próximos dez anos”, disse Vargas.
O objetivo da Conferência Estadual do Esporte e Lazer é discutir com a comunidade riograndense as formas de planejamento, organização e execução de diretrizes das políticas públicas municipais e estadual do RS para o segmento esportivo. A conferência, que é uma iniciativa da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), vai possibilitar a formatação de uma lei de incentivo ao esporte no RS.
Durante o encontro, ainda foram abordadas as novas regras para acesso ao recurso da Lei de Incentivo ao Esporte- Pró-Esporte RS. Vargas disse que as mudanças têm como finalidade ampliar o número de proponentes, tornando o processo mais democrático. “Agora pessoas físicas e jurídicas com fins lucrativos podem se cadastrar, mantendo a possibilidade para entidades e municípios. Também foi instituída a Bolsa Atleta para a categoria rendimento, alto rendimento olímpico e paraolímpico. Passando a ser obrigatório a utilização de 50% do valor do projeto no Estado e houve o aumento do percentual para a contratação de fornecedor e prestador de serviço entre outras alterações. A SEL pretende oportunizar cursos de elaboração de projetos do Pró-Esporte para auxiliar os proponentes” , destacou o secretário.
Os integrantes do Ceers, presentes na reunião, referendaram as alterações previstas na Instrução Normativa que dispõe sobre as novas regras de acesso ao Programa Pró-Esporte RS.