A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL) informa que, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, abre uma nova janela para as inscrições de projetos no Programa Pró-Esporte RS, a serem executados ou iniciados no segundo semestre de 2022. Conforme previsto no artigo 5º, inciso I, da Instrução Normativa SEL nº 03/2021, poderão ser inscritos os projetos que buscam o financiamento por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). A janela estará aberta até às 23h59min do dia 31/01/2022. Os interessados podem acessar o site proesporte.rs.gov.br para consultar a legislação, as instruções normativas e os manuais e realizar a inscrição.

Com diretrizes mais claras para que a população possa acessar os recursos desse incentivo do governo gaúcho, a Instrução Normativa SEL tem como intuito promover o “esporte para todos”, o novo Pró-Esporte objetiva a formação de novos talentos e trabalhar o esporte por meio da saúde e da educação, de forma inclusiva, didática e social, diminuindo a vulnerabilidade, fomentando a participação cada vez maior da população gaúcha.

As principais mudanças são: a democratização e capilaridade da política de incentivo, com a finalidade de manter o máximo equilíbrio e eficácia na utilização de recursos entre as modalidades esportivas coletivas e individuais e linhas de financiamento. Também promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos em diversas modalidades.

O programa atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que concede incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados pelo Pró-Esporte; e pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, por meio de editais.