Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Comunidade esportiva considera alterações no Pró-Esporte RS uma conquista histórica

Publicação:

IMG 20200206 WA0015
João Derly destaca que a aprovação pela Assembleia Legislativa é uma antiga demanda de toda a comunidade esportiva - Foto: Ascom/SEL

Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (06), para debater sobre as alterações no Programa Pró-Esporte RS e ouvir sugestões para a formalização do decreto e da instrução normativa. Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o PL 01/2020, que faz alterações no Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe), reduz a contrapartida das empresas que financiam projetos do Pró-Esporte. Dos atuais 25%, que são destinados ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), reduz para 10% e 5%. Ainda vai possibilitar o pagamento do Programa Bolsa-Atleta por meio do Pró-Esporte RS LIE.

O repasse adicional sobre o valor financiado do projeto incentivado deverá ser de 5% para os projetos que envolvam construção, reformas e preservação de espaços públicos, inclusive os cedidos ou concedidos a organizações da sociedade civil destinados às praticas esportivas. Nos demais projetos o percentual a ser repassado para o Feie pelo patrocinador é de 10% sobre o valor financiado.

O secretário do Esporte e Lazer, João Derly, que fez a abertura do encontro, destacou que a aprovação pela Assembleia Legislativa é uma antiga demanda de toda a comunidade esportiva. “Isso demonstra o quanto o esporte é inclusivo e mexe com a vida de muita gente. A partir da conversa de hoje com a comunidade, a Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) vai levantar sugestões para formatar um projeto de Política Estadual do Esporte. E para 2020, pretendemos progredir muito mais, dando as condições necessárias para o esporte se desenvolver no Rio Grande do Sul. Com a redução do percentual de contrapartida das empresas, vamos aumentar o número de projetos qualificados e aprovados pelo Pró-Esporte. E também procurar apoiar todas as manifestações esportivas, como eventos escolares e universitários”, afirmou. O aporte financeiro do Pró-Esporte para 2020 é de R$ 20 milhões.

Conquista histórica: o grande campeão é o esporte

IMG 20200206 WA0019
Unanimidade no encontro é que alterações no Pró-Esporte RS são conquista histórica para o esporte - Foto: Ascom/SEL

Logo após a abertura do evento, a diretora de Fomento, Caroline Montagnier Eskenazi apresentou as principais mudanças e respondeu as dúvidas dos participantes, juntamente com o secretário João Derly. Para atletas, treinadores, vereadores, representantes do legislativo gaúcho, das prefeituras e de clubes uma questão é unanimidade: essa é uma conquista histórica para o esporte.

Para Gustavo Endres, atleta campeão olímpico e bicampeão mundial de vôlei e atual integrante da Associação dos Pais e Amigos de Voleibol, a redução do percentual é importantíssima. “Todas as empresas que fazemos contato, reclamam desse percentual alto de 25% de contrapartida. A redução para 10% e 5% vai fazer com que haja mais interesse desses patrocinadores em projetos do Pró-Esporte RS. A curto e médio prazo mais empresas vão aportar os projetos esportivos no Estado. Parabéns à equipe do secretário João Derly que conseguiu essa redução a qual trará benfeitorias ao esporte gaúcho”, destacou Endres.

O diretor da Virando o Jogo- Escritório de Projetos, Silvio Ribeiro, avalia que a redução vem para acrescentar ao esporte gaúcho. “Muitas empresas não doam pela contrapartida de 25%. A questão da redução dos 25% para 10% e 5% faz ampliar o interesse das empresas em atender aos projetos do Pró-Esporte RS. Com a medida, até mesmo entidades que não usufruem da Lei de Incentivo Estadual vão passar a usar”, avaliou Ribeiro.

Para o representante da Fundação La Salle e da Prefeitura Municipal de Sapiranga, Maurício Lang, a redução é muito importante para as instituições que desenvolvem projetos educacionais e de participação. A diminuição do percentual é uma grande vitória e conquista para o esporte, pois a fundação em parceria com as prefeituras desde 2015 já utiliza o aporte do Pró-Esporte RS em seus projetos”, declarou Lang.

O técnico da Associação Gaúcha de Futsal para Cegos, Rafael Astrada, acredita que a redução no percentual vai ajudar bastante as associações a levantar o esporte em todo o Estado. ”Para nós que trabalhamos com o paradesporto, imaginamos que a queda para 10% e 5% na lei estadual vai nos beneficiar. Hoje nós utilizamos a lei de incentivo federal, vamos verificar se podemos nos encaixar agora na estadual”, disse Astrada.

O educador físico, Mauro Machado, professor no Colégio Sinodal, em São Leopoldo, há dez anos, também comemorou a conquista: "Ficou ótimo. Bem mais fácil de captar. É importante participar desse debate, obter conhecimento para tocar projetos no Rio Grande do Sul", resume. Machado tem na bagagem a experiência de seis Jogos Escolares da Juventude (JEJ) e diz que é importante colaborar com a gurizada. O projeto do profissional agora é levar em frente um projeto na modalidade vôlei de praia com a garotada. “Está em fase de formatação”, revelou.

A opinião de João Antônio Bauer, gerente geral da Sogipa, é de que as medidas tornam o projeto mais atrativo, capitaneando mais projetos. Ele destaca os pontos positivos das alterações da lei de incentivo. Resume com o que pareceria uma contradição: "A redução da alíquota de 25% para 10% vai permitir que projetos que eram aprovados e que não obtinham captação vão se viabilizar. Haverá maior captação, com resultado financeiro maior do que era com a aplicação de 25%", ponderou. Assinalou também como pontos positivos a inclusão de rubrica de bolsa para os atletas, que cria categorias de acordo com as competições, internacional, nacional e estadual. "São melhorias necessárias", conclui.

O prazo para a regulamentação do decreto é 90 dias após a publicação da lei.

Apresentação do PL 01/2020 Pró-Esporte RS (.pdf 1,03 MBytes)

00:00:00/00:00:00

João Derly apresenta alterações no Pró-Esporte RS para a comunidade esportiva

Canal oficial do governo gaúcho. INSCREVA-SE e saiba em primeira mão as notícias do Rio Grande do Sul. Siga também nossos perfis no twitter @governo_rs, facebook GovernodoRS e no portal do governo: http://www.rs.gov.br/ Acesse este espaço também par Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Secretaria do Esporte e Lazer