O Rio Grande do Sul se encaminha para a criação do Plano Estadual do Esporte e Lazer, que tem o objetivo de traçar metas e diretrizes para os próximos dez anos na área esportiva do Estado. As ações foram elaboradas com foco em educação, inclusão, saúde, lazer, rendimento e alto rendimento.

No Brasil, o único estado que possui um plano similar para o setor é o Mato Grosso do Sul. "Este cenário ajuda a dimensionar a importância do que estamos construindo. Justamente nessa direção, nosso objetivo é trazer ao esporte e ao lazer o seu status de questão de Estado, atendendo, sobretudo, ao que está previsto na Constituição Brasileira. Para isso, é preciso compreender a importância do esporte como ferramenta econômica, socioeducativa, de desenvolvimento da cidadania, de inclusão, além de ser essencial na manutenção da saúde física e mental", ressalta o secretário de Esporte do RS, Danrlei de Deus.

O plano foi elaborado durante conferências pelo Estado. A última delas, a Conferência Estadual do Esporte e Lazer, que ocorreu em agosto, também contou com a presença do governador Eduardo Leite.

Ainda antes, a Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL) havia realizado outras nove conferências regionais pelo interior, a fim de discutir e entender as demandas de cada região. As reuniões aconteceram nas cidades de Pelotas, Caxias do Sul, Capão da Canoa, Uruguaiana, Santa Cruz do Sul, Erechim, Passo Fundo, Santa Maria e Ijuí.

Finalizadas as reuniões, as ações traçadas passaram a compor uma minuta do plano que foi encaminhada ao Conselho Estadual de Esporte do RS (Ceers). Após a aprovação pelos integrantes do conselho, o texto será enviado como um projeto de lei para apreciação e aprovação pela Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer até o final deste ano.

Em entrevista ao Jornal do Comércio, Danrlei explicou um pouco mais questões que envolvem o Plano Estadual do Esporte e Lazer. Para ele, a principal melhoria que o projeto trará ao Estado é a certeza de que o esporte será visto de forma diferente pelos gestores nos próximos anos.

Jornal do Comércio - Como o senhor enxerga a importância da prática do esporte pela sociedade gaúcha no geral? De que forma o Plano pretende contribuir para isso?

Danrlei de Deus - O esporte é, para muitas pessoas, sinônimo de lazer, diversão e vida saudável, além de instrumento de inclusão social e desenvolvimento da cidadania. Para muitos, o esporte também é o ganha-pão, a forma de sobreviver e sustentar suas famílias. Portanto, nesse sentido, o plano traz metas e diretrizes que atingem todas estas importantes áreas: desde a saúde e o lazer da sociedade gaúcha, passando pelos eixos educação, inclusão, rendimento, alto rendimento e, sobretudo, trabalhando fortemente pela valorização do profissional de Educação Física. O plano é um legado para os próximos dez anos na área esportiva do RS, que traça um caminho a ser seguido independente de governos e gestões.

JC - Há uma projeção de qual verba será destinada ao Plano Estadual do Esporte e Lazer?

Danrlei - A verba destinada ao Plano Estadual do Esporte e Lazer será definida no Plano de Implementação, o qual trará as ações que devem ser realizadas para executar todas as metas da lei.

JC - O grande objetivo é de traçar metas e diretrizes para o setor durante os próximos 10 anos no Rio Grande do Sul. Quais são as suas principais bases?

Danrlei - A base principal são as diretrizes e metas do Plano Nacional do Esporte, integrantes do Sistema Nacional de Esporte. Isto é, com foco na educação, inclusão, saúde, lazer, rendimento e alto rendimento.

JC - Caso seja aprovado e se torne uma lei estadual, que melhorias o senhor acredita que isso trará ao segmento desportivo para os próximos 10 anos?

Danrlei - A principal melhoria é termos a certeza de que o esporte será visto de forma diferente pelos gestores nos próximos dez anos. O plano é uma política de Estado, que ultrapassa governos. Os principais pilares são a valorização do profissional de Educação Física como ministrante das práticas esportivas, viabilizando a iniciação esportiva com qualidade; o investimento em estruturas escolares, de forma a fomentar a prática do esporte desde à base; e o foco na saúde e no lazer, de forma a proporcionar à sociedade locais públicos que possam ser utilizados com segurança para a prática esportiva.

JC - Antes da Conferência Estadual foram promovidas outras nove Conferências Regionais pelo Estado com o objetivo de conhecer e avaliar as demandas das comunidades sobre o setor. Quais foram as demandas mais comuns encontradas nessas reuniões?

Danrlei - As principais demandas que recebemos foram em relação à infraestrutura das escolas e locais públicos precários no que tange à prática de atividade física; dificuldade em ingressar com projetos no Pró-esporte (Lei de Incentivo); e o município não possuir secretaria de esporte e lazer municipal.

JC - Sabemos que a escola é uma das principais portas de entrada de crianças e adolescentes para o esporte. Quais estratégias e metas são traçadas para as escolas?

Danrlei - As estratégias que abordam a questão das escolas passam, sobretudo, pelo estímulo ao empenho das instituições de ensino a dar condições para que todos os alunos da Educação Básica pratiquem atividade física, ao menos, três vezes por semana. O nosso plano para o esporte também prevê assegurar, em até 10 anos, que 80% dos alunos da Educação Básica estejam matriculados em escola com acesso à infraestrutura esportiva, pois identificamos que esse é um grande desafio a ser enfrentado. Como dito anteriormente, um dos pilares principais do plano é valorização do profissional de Educação Física, portanto, nesse sentido, estamos prevendo intensificar a promoção da prática da Educação Física nas escolas de Educação Básica orientada por profissionais da área. Outro problema identificado é a questão dos insumos e materiais esportivos disponibilizados nas escolas: segundo pesquisas, há um número muito grande de professores que levam seu próprio material e outros tantos que realizam reciclagem junto aos alunos, portanto, no plano, queremos assegurar a consolidação de programa estadual para oferta de insumos e materiais esportivos. Além disso, também está em nossas metas e diretrizes aprimorar o sistema de competição escolar nos níveis intraescolar, interescolar, municipal e estadual.

JC - De que forma o plano pretende valorizar e/ou trazer mais profissionais da área?

Danrlei - Para alcançar esse objetivo, estipulamos duas metas-chave: assegurar o cumprimento da regulamentação do exercício profissional da Educação Física e fomentar estratégias de capacitação para os profissionais da área. E para chegarmos a essas metas, estamos prevendo, dentro do plano implementar campanhas que demonstrem a importância da prática de atividade física e exercício físico serem ministrados por profissionais ; destacar, durante a participação e nos cerimoniais de premiação dos jogos organizados ou apoiados pela SEL, os educadores físicos responsáveis pelas equipes premiadas; implementar programa de formação continuada de professores/treinadores, voltados para a especialização e aperfeiçoamento esportivo para atuação no esporte escolar, de participação, de rendimento e de inclusão; desenvolver cursos de capacitação para que os professores desenvolvam diferentes modalidades esportivas e promover clínicas e cursos de formação continuada para capacitar profissionais de Educação Física para atuação no paradesporto e surdodesporto.

JC - Como o Plano buscará a inclusão de pessoas com deficiência no esporte?

Danrlei - A inclusão se faz presente nas 5 diretrizes existentes no Plano Estadual do Esporte e Lazer. Desde ter uma cadeira no Conselho Estadual do Esporte e Conselho Municipal do Esporte até ações de acessibilidade aos espaços públicos destinados à prática esportiva.

JC - Há o objetivo de se construir novas estruturas para a prática esportiva? Os espaços já existentes também serão revisados?

Danrlei - Sim. A proposta é que todas as novas escolas construídas tenham, no mínimo, uma quadra poliesportiva e que sejam destinadas verbas para academias ao ar livre, pistas de caminhada e ginásios esportivos.

JC - De que forma as entidades privadas poderão contribuir para que as metas sejam cumpridas no Estado?

Danrlei - Apoiando o Pró-esporte, ou até mesmo adotando uma área esportiva para manter ativa. Vale ressaltar que o Pró-Esporte RS atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que concede incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados pelo programa; e pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, por meio de editais.

Fonte: Jornal do Comércio, publicada em 21/09/2021