O governo do Estado publicou o Decreto 55.444, que permite competições esportivas e treinos de atletas profissionais e amadores nos municípios localizados em regiões com bandeira amarela ou laranja, conforme classificação do modelo de Distanciamento Controlado. Para a realização das atividades, conforme o Diário Oficial de segunda-feira (17/8), é preciso observar restrições descritas em decretos estaduais relativos à pandemia, bem como a Nota Informativa 18 da Secretaria da Saúde (SES).

Nas competições esportivas, em regiões com bandeira amarela e laranja do Distanciamento Controlado, haverá a permissão de 50% de trabalhadores presenciais, sem público e ainda dependerá de autorização do município sede do evento.

Nos clubes sociais e esportivos, em regiões de bandeira laranja, estão permitidos os treinos coletivos de atletas profissionais (exclusivamente) e a permissão de 25% de trabalhadores. Sempre sem público. O atendimento individualizado de atletas amadores fica restrito ao espaço mínimo de 16 metros quadrados por pessoa.

A Nota Informativa da SES lista 42 recomendações que devem constar nos protocolos das competições esportivas. Os organizadores das competições deverão entregar para as secretarias de saúde dos municípios, onde ocorrerão as competições e treinamentos, os planos de contingência para prevenção e controle da pandemia. A partir do plano, prefeituras farão a análise e solicitarão, se necessário, adequação com mais exigências técnicas para a sua realização.

O secretário Francisco Vargas destaca o empenho dos servidores da Sel em atender e encaminhar as demandas do esporte gaúcho ao Gabinete de Crise. “Esse decreto é o resultado do nosso trabalho, foram cinco meses incansáveis de dedicação e atenção as reivindicações do esporte. Ainda temos muito pela frente, esse é o primeiro passo para que possamos retomar integralmente as atividades esportivas no Estado”, afirmou Vargas.