As inscrições para a primeira janela de 2024 do Pró-Esporte RS estão abertas por mais duas semanas, até quarta, dia 31 de janeiro. Os proponentes podem inscrever seus projetos pelo site: www.proesporte.rs.gov.br

Os proponentes devem se orientar pela Instrução Normativa SEL 05/2023 - IN SEL 05/2023, disponível no site do Pró-Esporte RS para consulta.

Para o esclarecimento de dúvidas ou orientações os proponentes podem ligar pelos telefones (51) 32159405 e (51) 32159406 ou entrar em contato pelo e-mail proesporte@esporte.rs.gov.br.

O Pró-Esporte RS visa promover a aplicação de seus recursos financeiros em projetos de fomento às práticas desportivas e paradesportivas e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas áreas de manifestação e modalidades, na forma de benefício fiscal. Todos os projetos inscritos passam pela Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, que é um colegiado responsável pelo julgamento do mérito dos projetos esportivos regidos por seu Regimento Interno.

O programa é dividido em dois mecanismos de fomento: pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que é realizada por meio de incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos, e pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie) com investimentos realizados pelo Estado via editais.