A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL) lembra que, até às 18h do próximo dia 08 de outubro, estará aberta a janela especial para inscrições de projetos do novo Pró-Esporte RS, a serem executados ou iniciados no primeiro semestre de 2022, por meio do site proesporte.rs.gov.br. A nova Instrução Normativa da Lei de Incentivo ao Esporte possui diretrizes mais claras para que a população possa acessar os recursos desse incentivo do governo gaúcho.

Com o intuito de promover o “esporte para todos”, o novo Pró-Esporte objetiva a formação de novos talentos e trabalhar o esporte por meio da saúde e da educação, de forma inclusiva, didática e social, diminuindo a vulnerabilidade, fomentando a participação cada vez maior da população gaúcha.

Como principais mudanças estão: a democratização e capilaridade da política de incentivo, com a finalidade de manter o máximo equilíbrio e eficácia na utilização de recursos entre as modalidades esportivas coletivas e individuais e linhas de financiamento. Também promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos em diversas modalidades.

O programa atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que concede incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados pelo Pró-Esporte; e pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, por meio de editais.

Para cadastro de projetos, acesse: proesporte.rs.gov.br