O governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), ampliou em R$ 3 milhões o investimento no Lote 2024-002 do Pró-Esporte RS, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Após a apresentação dos recursos dos proponentes à Câmara Técnica do programa, foi possível contemplar mais 12 projetos nesta última janela.

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Assim, o governo do Estado financiará cerca de R$ 27 milhões, por meio de renúncia fiscal do ICMS, aos agora 130 projetos contemplados neste Lote 2024-002. No total, 398 projetos haviam sido inscritos na segunda janela de 2024. "Com o apoio do governador Eduardo Leite, conseguimos aumentar os recursos, em mais um movimento que comprova a importância das políticas públicas voltadas ao Esporte, fomentando os atletas gaúchos de várias modalidades", destaca o secretário Juliano Franczak, o Gaúcho da Geral.

Crescimento do Pró-Esporte

Durante a gestão do governador Eduardo Leite, o Pró-Esporte recebeu mais investimento anual, de R$ 25 milhões para R$ 35 milhões, e executou, pela primeira vez em sua história, 100% do valor destinado.

O programa passou por um processo de democratização, saindo de 14 para mais de 60 modalidades esportivas atendidas. Os projetos inscritos aumentaram de 132 para mais de 2,4 mil e os contemplados foram ampliados de 83 para mais de 700, fortalecendo, assim, a capilaridade e o impacto social da iniciativa.

O programa

O Pró-Esporte é um programa de incentivo ao esporte no Rio Grande do Sul para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos. O financiamento é indireto, pelo patrocínio de empresas que compensam o valor com o ICMS a recolher.

São dez linhas de financiamento para diferentes tipos de projetos. O proponente pode ser Pessoa Física e Jurídica (com ou sem fins lucrativos) ou prefeitura. Todos os projetos inscritos passam pela Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, que é um colegiado responsável pelo julgamento do mérito dos projetos esportivos regidos por seu Regimento Interno.

Mais informações podem ser consultadas no site proesporte.rs.gov.br. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail proesporte@esporte.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3215-9405 e (51) 3215-9446.