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SEL apresenta formatação de Plano Estadual do Esporte em seminário na Assembleia Legislativa

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Ceccacci disse que a Conferência 2020 vai traçar um Plano Estadual do Esporte, a ser transformado em projeto de lei
Ceccacci disse que a Conferência 2020 vai traçar um Plano Estadual do Esporte, a ser transformado em projeto de lei - Foto: Samella Moreira AL/RS

A construção de um Plano Estadual do Esporte foi o tema abordado pelo secretário adjunto da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), Lucas Ceccacci, que compôs a mesa de palestrantes no Seminário Políticas Públicas de Esporte e Lazer: Olhares para a Execução e Financiamento. O evento, que foi organizado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS e pela Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, aconteceu na manhã desta sexta-feira (06), no Plenarinho da casa. 

Ceccacci expôs as ações que estão sendo desenvolvidas pela SEL no segmento esportivo. Com destaque para a organização da Conferência Estadual do Esporte em 2020, que tem como objetivo ouvir a sociedade gaúcha com sugestões para o desenvolvimento do desporto no RS. A partir da conferência será traçado um Plano Estadual do Esporte como política pública para o setor, a ser transformado em projeto de lei.

A SEL em conjunto com o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do RS (Sisaipe) elaborou um projeto de lei para fazer alteração na Lei de Incentivo ao Esporte no percentual da contrapartida da empresa patrocinadora em 10%, que está em estudo na Secretaria da Fazenda. “A redução no percentual vai estimular mais empresas a incentivarem projetos esportivos. Atualmente, a empresa patrocinadora do projeto incentivado pelo Pró-Esporte deposita o valor de 25% do total do projeto para o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie)”, explicou Ceccacci.

Ceccacci informou que a SEL elaborou um projeto de lei para fazer alteração na Lei de Incentivo ao Esporte, no percentual da contrapartida da empresa patrocinadora em 10%,
Ainda no seminário, Ceccacci informou que a SEL elaborou um projeto de lei para fazer alteração na Lei de Incentivo ao Esporte - Foto: Samella Moreira AL/RS

Também compuseram a mesa: o professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Fernando Henrique da Silva Carneiro; o professor da Unisinos e coordenador do Grupo de Trabalho Temático de Políticas Públicas do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBDE), Ednaldo Pereira Filho; e a deputada estadual Sófia Cavedon, que coordena a comissão.

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