A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer publicou, ontem (10), a Ata de Municípios Habilitados no Projeto Ilumina Esporte, do Programa Avançar no Esporte. Após passar por uma Comissão de Habilitação da SEL, foram habilitados os seguintes municípios inscritos no EDITAL Nº 09/2021:

Alpestre
Augusto Pestana
Barra do Rio Azul
Bossoroca
Caseiros
Chiapetta
Coronel Barros
Cristal do Sul
Espumoso
Harmonia
Herveiras
Ibiraiaras
Ipiranga do Sul
Iraí
Paraí
Pedras Altas
Ponte Preta
Santa Maria
Santa Rosa
Sapiranga
Tupanciretã
Uruguaiana
Vera Cruz
Vitória das Missões

Foram inabilitados os seguintes municípios:

Alto Feliz

Bom Jesus

Restinga Seca

São Pedro do Butiá

Sinimbu

Foram provisoriamente habilitados parcialmente os seguintes:

Anta Gorda
Antônio Prado
Arvorezinha
Barão de Cotegipe
Bozano
Cachoeira do Sul
Caiçara
Camargo
Campo Bom
Campos Borges
Canoas
Centenário
Cerro Branco
Charqueadas
Coxilha
Derrubadas
Dom Feliciano
Doutor Ricardo
Encantado
Encruzilhada do Sul
Esmeralda
Fagundes Varela
Flores da Cunha
Gramado
Gramado dos Loureiros
Imbé
Jacutinga
Lagoa dos Três Cantos
Maratá
Mariana Pimentel
Mato Castelhano
Mato Leitão
Minas do Leão
Montauri
Montenegro
Nova Araçá
Nova Boa Vista
Osório
Palmitinho
Pareci Novo
Passo Fundo
Picada Café
Rodeio Bonito
Rolante
São Gabriel
São Luiz Gonzaga
São Pedro da Serra
São Sebastião do Cai
São Sepé
São Vendelino
Sertão
Sete de Setembro Tabaí
Taquara
Tenente Portela
Três Coroas
Três de Maio
Venâncio Aires
Vila Maria

Conforme o edital e a ata disponibilizada pela SEL, as prefeituras dos municípios não habilitados podem recorrer da decisão da Comissão no prazo de cinco dias úteis, após a publicação dos resultados, de acordo com:

"8.3 O resultado da fase de habilitação dos projetos será consignado em ata da Comissão de Habilitação e publicado no Diário Oficial do Estado.

8.3.1 O parecer constando o(s) motivo(s) de inabilitação estará disponível no Espaço do Proponente na página www.proesporte.rs.gov.br.

8.4 A prefeitura proponente inabilitada poderá recorrer da decisão da Comissão de Habilitação no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da publicação dos resultados."

Ademais, os municípios provisoriamente habilitados parcialmente terão quatro dias úteis após a divulgação para entrar em contato com a Secretaria. Logo, os recursos de municípios habilitados, assim como os inabilitados, serão recebidos no seguinte e-mail: avancar@esporte.rs.gov.br.

Citamos:

"Conforme item 8.4 do presente edital os municípios terão prazo máximo de 5 dias úteis para recorrer da decisão de inabilitação a partir da publicação desta ata, assim como os municípios habilitados parcialmente (com alguma ressalva) terão 4 dias úteis a partir da notificação por e-mail para regularizar os pontos sinalizados sob pena de inabilitação. Por fim, os recursos serão recebidos no e-mail avancar@esporte.rs.gov.br e não através do sistema pro-esporte, conforme estava no item 8.5 deste edital."

A Secretaria do Esporte e Lazer parabeniza as cidades aprovadas no Avançar no Esporte e ressalta a importância da leitura da Ata Oficial anexada abaixo.

ATA COMISSÃO HABILITAÇÃO EDITAL SEL 09/2021 - ILUMINA RS

Avançar no Esporte é avançar na saúde e no bem-estar da população.