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SEL recebe 60 novos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) para análise e aprovação

Publicação:

Secretaria do Esporte e Lazer
Secretaria do Esporte e Lazer

A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) recebeu 60 projetos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) para análise e aprovação, em 2021. O Pró-Esporte RS foi reaberto para o recebimento de projetos junto à Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) no dia 31/03, quando foram recebidos 45 projetos. A abertura do lote 2021-004 foi realizada às 10h de quinta (1°/4 ), quando  foi atingido o limite estabelecido de 15 projetos, o que totalizou 60 no ano de 2021 com valor de R$ 18, 9 milhões . No ano de 2020 foram aprovados 91 projetos.

 Recebimento de novos projetos estará disponível a partir de 3/5/2021

 O recebimento de novos projetos estará novamente disponível a partir de 3/5/2021, em horário de expediente. A medida é necessária para a secretaria dar andamento na análise e avaliação dos primeiros quatro lotes.

 Pró-Esporte RS

 O Pró-Esporte RS, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), com incentivo do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados; e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, via editais.

 Como funciona o Pró-Esporte RS LIE – Lei de Incentivo ao Esporte

 A inscrição dos projetos é feita pelo site do Pró-Esporte. O proponente deve apresentar o projeto com 120 dias de antecedência do início da execução. A primeira fase da tramitação é a análise técnica. Se o projeto for habilitado, será encaminhado para avaliação da Câmara Técnica (CT), para ser pontuado e deliberado.

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