A terceira edição da capacitação para proponentes em projetos a serem contemplados pelo Programa Estadual de Incentivo ao Esporte, Pró-Esporte RS, da Lei de Incentivo ao Esporte, ocorreu nesta segunda-feira (26), no auditório do Caff, com a presença do secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus. O encontro, promovido pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) e ministrado pela equipe do Departamento de Fomento (DeFom), contou com a participação de cerca de 200 pessoas de forma presencial, além de mais de 400 visualizações contabilizadas na transmissão online. O público-alvo foram pessoas físicas e jurídicas e das prefeituras municipais do RS.

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Na abertura do evento, o secretário Danrlei ressaltou a importância do trabalho realizado pela equipe do Fomento da SEL na análise dos projetos inscritos no Pró-Esporte RS. O titular da SEL também fez um relato das ações da pasta, como a retomada do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), o edital Segue o Jogo, o Avançar no Esporte e seus programas. Citou como exemplo o Plano Estadual do Esporte do RS. “Hoje, nós temos uma lei que define as metas e diretrizes para o esporte gaúcho para os próximos dez anos. Lei 15.754 aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RS e sancionada em dezembro de 2021 pelo governador Eduardo Leite”, destacou Danrlei.

Já em relação às mudanças, que foram consolidadas a partir de 2021 no Pró-Esporte RS, Danrlei falou sobre a ampliação de recursos investidos nesse incentivo de R$ 25 milhões para R$ 35 milhões. “Também verificamos que a simplificação das regras, a democratização e o aumento do valor anual investido pela Lei de Incentivo ao Esporte contribuíram para os seguintes resultados: 772 projetos inscritos e 289 projetos aprovados nos último 12 meses, em 57 modalidades esportivas atendidas pelo programa”, complementa o secretário.

O diretor do Departamento de Fomento da SEL, Paulo César Verardi, falou sobre como funciona o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do RS (SISAIPE) , que regula o Pró-Esporte RS e como os proponentes podem efetuar as inscrições dos seus projetos, respeitando as janelas em que são abertas ao longo do ano. Também explicou como funciona a captação de recursos aos projetos aprovados. Verardi ainda anunciou a criação de uma nova marca para o Pró-Esporte RS.

Durante a programação, a equipe técnica do Dfom abordou os seguintes temas: Noções básicas do Pró-Esporte, Capacitação rápida da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), Capacitação sobre o passo a passo da documentação necessária para inscrição do projeto e Qualidade e mérito dos projetos.

O diretor geral da SEL, Bruno Ortiz Porto, finalizou o evento destacando a importância do Pró-Esporte RS: "É o principal programa da Secretaria do Esporte e Lazer porque ele reflete a demanda da comunidade esportiva. E, com o Pró-Esporte, são vocês que dizem para a gente qual a prioridade. Ele está, por isso, em constante evolução. Dá muito orgulho ver o tamanho hoje em dia do Pró-Esporte O secretário Danrlei mudou a SEL de patamar. Com esse conhecimento e a confiança do governador Eduardo Leite, conseguimos tirar muitos projetos do papel".

O Pró-Esporte RS visa promover a aplicação de seus recursos financeiros em projetos de fomento às práticas desportivas e paradesportivas e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas áreas de manifestação e modalidades, na forma de benefício fiscal. Todos os projetos inscritos passam pela Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, que é um colegiado responsável pelo julgamento do mérito dos projetos esportivos regidos por seu Regimento Interno.

O programa é dividido em dois mecanismos de fomento. Pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que é realizada por meio de incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos. E pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie) com investimentos realizados pelo Estado via editais.