O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), abre as inscrições para o primeiro lote de projetos de 2026 do Programa Pró-Esporte/RS - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), conforme a Instrução Normativa SEL nº 02/2024. O programa possibilita a captação de recursos por meio de incentivo fiscal para a execução de projetos esportivos em diferentes regiões do Estado.

As inscrições ocorrem das 12h do dia 1º de janeiro até as 12h do dia 31 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site do Pró-Esporte neste link.

Além desta etapa, o programa contará com nova janela de recebimento de projetos em julho de 2026, ampliando as oportunidades de participação ao longo do ano. Neste lote, podem ser inscritos projetos com início ou execução entre 1º de agosto de 2026 e 31 de janeiro de 2027, nas linhas de financiamento I a IX do programa, conforme previsto na Instrução Normativa SEL nº 02/2024.

Para participar, é necessário possuir inscrição no Cadastro Estadual de Proponente (CEP). Cada interessado pode manter até quatro projetos ativos simultaneamente no sistema.

A janela final de 2025 registrou 704 projetos inscritos, o maior volume já contabilizado em uma única etapa do Pró-Esporte. A avaliação está em fase final pela Câmara Técnica, com divulgação dos resultados prevista para janeiro de 2026.

Serviço:
Mais informações e inscrições:
Acesse proesporte.rs.gov.br
Dúvidas: proesporte@esporte.rs.gov.br
Telefones: (51) 3215-9405 | (51) 3215-9446