Secretaria do Esporte e Lazer divulga o resultado do Lote 2024-002 do Programa Pró-Esporte RS
No total, 118 projetos foram contemplados entre 398 inscritos
Publicação:
A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) divulga o resultado dos projetos contemplados do Lote 2024-002 do Pró-Esporte RS, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Os projetos inscritos, por meio da LIE, são distribuídos e avaliados em lotes e deliberados em reuniões específicas do colegiado da Câmara Técnica.
- Acesse o resultado aqui: Pró Esporte Lote 2024 002 (.pdf 619,25 KBytes)
- Confira mais detalhes no site: proesporte.rs.gov.br
Foram 398 projetos inscritos na segunda janela de 2024, dos quais 335 foram encaminhados para a Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, após a análise técnica do Departamento de Fomento da SEL para avaliar a conformidade dos projetos com a Instrução Normativa. Desses 335 projetos habilitados, 118 foram contemplados. Ao todo, o governo do Estado financiará cerca de R$ 24 milhões, por meio de renúncia fiscal do ICMS, aos projetos contemplados.
Saiba mais sobre o Pró-Esporte
O Pró-Esporte é um programa de incentivo ao esporte no Rio Grande do Sul para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos. O financiamento é indireto, pelo patrocínio de empresas que compensam o valor com o ICMS a recolher. São dez linhas de financiamento para diferentes tipos de projetos. O proponente pode ser Pessoa Física e Jurídica (com ou sem fins lucrativos) ou prefeitura. As janelas de inscrição do Pró-Esporte ocorrem duas vezes por ano, em janeiro e julho.
Durante a gestão do governador Eduardo Leite, o Pró-Esporte recebeu mais investimento anual, de R$ 25 milhões para R$ 35 milhões, e executou, pela primeira vez em sua história, 100% do valor destinado. O programa passou por um processo de democratização, saindo de 14 para mais de 60 modalidades atendidas, ampliando, assim, sua capilaridade e impacto social.